Processo minerário

866.324/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 15/04/2021 e 12/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 994, DE 12 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 15/04/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.003, DE 1º DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 04/05/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 07/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 05/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.366, DE 17 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 05/06/2023

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5. 12/12/2024 Seção 1

   PORTARIA MAPA Nº 741, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/12/2024

   • Alvará de Pesquisa

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