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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.171/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/07/2021 e 28/02/2024. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Agência Nacional de Mineração e Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso.

  1. Seção 1

    Relação nº 35/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime (1977)

      Processo Original 867.475/2010

    • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 211/2021 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (188)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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