Processo minerário

873.084/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 212/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 09/08/2019

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3. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 211/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (245)

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4. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 213/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°10474/2016

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5. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 101

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6. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 48

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7. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 05/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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