Processo minerário

808.574/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 211/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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2. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 114

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3. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 22/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°0412/2017

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4. 08/03/2017 Seção 1

   Página 137 do DOU de 08/03/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017-SEDE - · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Da provimento ao recurso interposto (478)

   • Exclusão do processo do art. 43 do ADCT (515)

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6. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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