Processo minerário

866.337/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 914/17

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2. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°841/2017

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3. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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4. 10/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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5. 18/10/2016 Seção 1

   Relação nº 160/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°5193/2014 - Cessionario:866.691/2016-Samara Moura Mattei- CPF ou CNPJ 025.555.941-08

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6. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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