Processo minerário

866.181/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2025 Seção 1

   Relação nº 299/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 36810/2022 - Vencimento em 17/02/2028

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2. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 126/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 36810/2022 - Vencimento em 01/03/2025

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   • Registro de Licença
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3. 29/12/2021 Seção 1

   Relação nº 164/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 28/10/2021 - Relação 127/2021

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4. 29/12/2021 Seção 1

   Relação nº 165/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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5. 28/10/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Não conhece requerimento protocolizado (1156)

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6. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 106

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