Despacho · Relação nº 127/2021

Despacho

Relação nº 127/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.065/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°13107/2021-DIREM

866.066/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°13111/2021-DIREM

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

860.881/1981-MINERACAO JAGUAR LTDA- AI Nº 2691/2021-GR

866.126/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS- AI Nº 2301/2021-GR

866.131/2004-SÃO GREGÓRIO MINERAÇÃO EIRELI- AI Nº 2340/2021-GR

866.128/2004-SUBAQUATICA DRAGAGENS E SERVICOS DE MERGULHO LTDA- AI Nº 2339/2021-GR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.214/2012-J S SASSAMOTO ME- Registro de Licença N° 033/2012 - Vencimento em 13/09/2041

866.213/2012-J S SASSAMOTO ME- Registro de Licença N° 032/2012 - Vencimento em 13/09/2041

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

866.632/2017-MINERADORA AREIAO LTDA ME -AI N°1338/2021-GR

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.969/2020-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.488/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.229/2019-LUIZ CARLOS AVELINO & CIA LTDA

866.230/2019-IVONETE VIEIRA DE MORAES EIRELI ME

866.209/2019-VALDENIR LACERDA MOREIRA

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

866.181/2017-GGF FAZENDAS LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.583/2017-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME-Registro de Licença N° 48/2021 - Vencimento em 29/06/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.242/2017-DEISE TASSIANA MARCHIORO PRATES-OF. N°36195/2021-DIFAM

866.284/2017-J S SASSAMOTO ME-OF. N°36751/2021-DIFAM

866.095/2017-J S SASSAMOTO ME-OF. N°36749/2021-DIFAM

866.094/2017-J S SASSAMOTO ME-OF. N°36750/2021-DIFAM

866.093/2017-J S SASSAMOTO ME-OF. N°36747/2021-DIFAM

866.092/2017-J S SASSAMOTO ME-OF. N°36929/2021-DIFAM

866.091/2017-J S SASSAMOTO ME-OF. N°36745/2021-DIFAM

867.017/2012-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°36683/2021-DIFAM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.329/2019-MUNICÍPIO DE PORTO ESTRELA-OF. N°36310/2021-DIFAM

866.306/2016-MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-OF. N°33748/2021-DIFAM

866.621/2015-MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-OF. N°36321/2021-DIFAM

866.435/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-OF. N°33839/2021-DIFAM

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente