Processo minerário

866.182/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 07/04/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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5. 28/09/2016 Seção 1

   ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2016

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6. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°046/2016

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