Processo minerário

866.634/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/07/2017 Seção 1

   Página 50 do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/07/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.114/2017 R$ 3.237,08

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.115/2017 R$ 3.583,49

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/06/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/04/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 05/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)