Processo minerário

866.088/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 66

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2. 04/07/2017 Seção 1

   Página 50 do DOU de 04/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/07/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.124/2017 - R$ 2.134,57

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.125/2017 - R$ 3.583,49

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4. 16/06/2017 Seção 1

   Relação nº 97/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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5. 07/04/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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7. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015MT · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

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