Processo minerário

866.447/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 08/12/2015 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/12/2015

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2. 05/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 14/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 26/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 11/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 30/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 08/04/2022 Seção 1

   DESPACHO DO GERENTE REGIONAL — página do DOU de 08/04/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 26/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 30/10/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 30/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 19/05/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
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