Processo minerário

866.198/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 302/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa desistência parcial do requerimento de PLG.

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E AGROFLORESTAL- Área reduzida de 7.101,31 ha para 955,79 ha

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2. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°2854/2022-DIFAM

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3. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°33/2019-DIFAM

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