Processo minerário

866.249/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 93

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2. 06/03/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2369)

     BARRAGEM GRAMEIRO - OF. N°2009/2026/CORBS/ANM

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3. 18/12/2025 Seção 1

   Relação nº 351/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51543/2025

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4. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2415)

     Barragem Grameiro - AI. N°449/2022 (PAS 48068.966038/2022-11)

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5. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

   • Despacho publicado: (2748)

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6. 16/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 08/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 26/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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9. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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10. 10/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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11. 11/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 151

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12. 01/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 44

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13. 27/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 103

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14. 23/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 44

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15. 25/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 117

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16. 11/08/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 38

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17. 09/04/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 45

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18. 05/03/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 124

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