Processo minerário
866.249/2019
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ N°13.350/2015 — página do DOU de 09/04/2020
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Retificação PLG — página do DOU de 11/08/2020
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ALVARÁ Nº 3.752, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 25/09/2020
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Página do DOU de 23/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 01/02/2022 — Seção 1
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DESPACHO Nº 319, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 11/02/2022
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Requerimento de Pesquisa — página do DOU de 10/04/2023
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ALVARÁ Nº 4.061, DE 7 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 09/05/2023
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ALVARÁ N°3984/2020 — página do DOU de 26/06/2024
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ALVARÁ Nº 5.781, DE 4 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 08/07/2024
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ALVARÁ Nº 7.353, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/09/2024
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decisão — página do DOU de 20/09/2024
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DESPACHO ANP Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 13/01/2025
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DESPACHO Nº 3.769, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/12/2025
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ALVARÁ Nº 1.604, DE 4 DE MARCO DE 2026 — página do DOU de 06/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 06/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 09/04/2026 — Seção 1
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