Processo minerário
866.468/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/05/2018 e 05/03/2020. Órgãos: Secretaria-Executiva e Superintendência de Produção Mineral.
- Seção 1
Despacho Relação nº 44/2020 · Superintendência de Produção Mineral
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2018
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