Processo minerário

866.468/2016

3 publicações no Diário Oficial da União entre 29/05/2018 e 05/03/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.638, DE 21 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 29/05/2018

   • Alvará de Pesquisa

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2. 18/12/2018 Seção 1

   Despacho de 27 de agosto de 2018, o Parecer nº 00034/2018/PFE/SR14/PFE-INCRA- — página do DOU de 18/12/2018

   • Alvará de Pesquisa

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3. 05/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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