Processo minerário

866.210/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 255/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°16003/2015

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2. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 614,28 ha para 47,51 ha-Granito-Santo Antonio do Leverger/MT

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4. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°16003/2015

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5. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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