Processo minerário

867.405/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 268/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40183/2026-COROUT

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2. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

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4. 12/03/2018 Seção 1

   Relação nº 15/2018/MT · Superintendência no Mato Grosso

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.077,96 ha para 40,69 ha-Argila

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5. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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