Despacho Relação nº 8/2020

Despacho

Relação nº 8/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.664/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

866.665/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

866.666/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.003/2015-ENPA ENGENHARIA E PARCERIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.704/2016-MINERADORA SÃO BENEDITO EIRELI ME

866.513/2017-MARCIO NASCIMENTO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.484/2008-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°7282/2018

866.485/2008-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°7283/2018

866.486/2008-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°7284/2018

866.487/2008-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°7285/2018

866.547/2014-MINERAÇÃO SERRA DA MESA LTDA -Alvará N°1006/2016

866.049/2015-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°17209/2015

866.604/2015-PEDRO AUGUSTO MURA -Alvará N°2666/2016

867.414/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO -Alvará N°5122/2018

866.280/2018-JOÃO BROGGI JÚNIOR -Alvará N°3010/2019

866.328/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°8761/2018

866.468/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°7825/2018

866.871/2018-MAURO ROGÉRIO MARTINS ZENI -Alvará N°318/2019

866.939/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°1713/2019

866.940/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°1714/2019

866.941/2018-NIVALDO CARDOSO DA SILVA -Alvará N°1715/2019

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°23/2020-DIFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

866.327/2008-BASA-Indústria e Comércio Ltda -EPP- AI N°802/2019-DIFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.508/2018-TEREZA CRISTINA GUIMARÃES DE BARROS ME-Registro de Licença N° 59/2020 - Vencimento em 14/06/2038

866.903/2018-GUAPORE LOCAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 60/2020 - Vencimento em Indeterminado

866.194/2019-BIRK MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 62/2020 - Vencimento em Indeterminado

866.625/2019-ROBERTO BASSO EPP (PEDREIRA BASSO)-Registro de Licença N° 61/2020 - Vencimento em

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.218/2014-LAZARO BARBOZA SABINO-OF. N°14/2019-DIFAM

866.353/2016-ANA PAULA SANTOS CARRARA BELIDO-OF. N°37/2020-DIFAM

866.464/2016-BELCHIOR BERNARDES MATOS-OF. N°28/2019-DIFAM

866.615/2016-ACACIA REFLORESTAMENTO E IMOBILIARIA LTDA ME-OF. N°38/2020-DIFAM

866.685/2016-JOSÉ CARLOS FILIPOSKI-OF. N°36/2020-DIFAM

866.509/2018-TEREZA CRISTINA GUIMARÃES DE BARROS ME-OF. N°35/2020-DIFAM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.059/2019-ANILTON ANTONIO POMPERMAIA

866.510/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.645/2019-AGROPECUÁRIA RIO DA AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

866.607/2019-NOVA XAVANTINA PREFEITURA

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente