Processo minerário

866.237/2024

3 publicações no Diário Oficial da União entre 07/08/2024 e 09/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2024 Seção 1

   PORTARIA Nº 2.800/SNTEP/MME, DE 10 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 07/08/2024

   • Concessão de Lavra

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2. 05/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/12/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 479/2025, de 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 09/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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