Processo minerário

866.984/2024

4 publicações no Diário Oficial da União entre 21/01/2025 e 05/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2025 Seção 1

   DESPACHO SG Nº 107/2025 — página do DOU de 21/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 31/01/2025 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 30 — página do DOU de 31/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 16/10/2025 Seção 1

   Alvará n°9898/2022 — página do DOU de 16/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 05/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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