Processo minerário

866.240/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 80

   • Portaria de Lavra
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2. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°27798/2025-DIOUT-DOU de 31/07/2025 - Relação 210/2025

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3. 31/07/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27798/2025-DIOUT

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4. 06/07/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Usical Indústria e Comércio de Cal Ltda- CPF ou CNPJ 03.201.462/0001-65- Alvará n°5831/2018

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 104/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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7. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 58

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