Processo minerário

866.251/2020

3 publicações no Diário Oficial da União entre 01/07/2020 e 02/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 01/09/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 01/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 02/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 462/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 02/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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