Processo minerário

810.310/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 16/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 12/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 20/03/2015 Seção 3

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 08/04/2021 Seção 1

   Extrato da Decisão nº 113, de 31 de março de 2021: O Secretário-Executivo da — página do DOU de 08/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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7. 15/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 30/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 27/02/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 09/10/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 17/05/2024 Seção 1

    Portaria poderão ser — página do DOU de 17/05/2024

    • Concessão de Lavra

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12. 20/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 20/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 16/12/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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