Processo minerário

866.154/2016

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/06/2016 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 18/10/2016 Seção 1

   Alvará n°17189/2015 - Cessionario:866.747/2016-GDM Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ — página do DOU de 18/10/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 17/03/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 17/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/04/2018 — Seção 1

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6. 28/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 08/04/2021 Seção 1

   Extrato da Decisão nº 113, de 31 de março de 2021: O Secretário-Executivo da — página do DOU de 08/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

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8. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/10/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 14/03/2022 Seção 1

   DESPACHO SDT-ANP Nº 330, DE 11 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 14/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 26/04/2022 Seção 1

    PORTARIA Nº 832, DE 25 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 26/04/2022

    • Alvará de Pesquisa

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11. 14/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 20/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 20/07/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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