Processo minerário

866.154/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 60

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 265/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7559/2021

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3. 26/04/2022 Seção 1

   Relação nº 172/22 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 935/22

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5. 06/10/2021 Seção 1

   Relação nº 516/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7559/2021

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6. 08/04/2021 Seção 1

   ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2021

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7. 28/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 72

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8. 16/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR DA DGTM

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9. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 62

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10. 17/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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