Processo minerário

866.287/1999

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/06/2010 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 20/10/2010 Seção 1

   Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e no que consta do — página do DOU de 20/10/2010

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3. 20/09/2017 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 20/09/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 11/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 01/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.230, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 01/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.555, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 21/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/10/2022 Seção 1

   Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do — página do DOU de 13/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 03/03/2026 — Seção 1

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10. 03/03/2026 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 50/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 03/03/2026

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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