Processo minerário

866.238/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°9355/2010

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2. 09/03/2026 Seção 1

   ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026

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3. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 16/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3590/2026/DIVFFO/ANM

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4. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 292/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30968/2025-DIFIS

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5. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9355/2010

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6. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 84

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7. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 90

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8. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 55

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9. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 14/07/2010 Seção 1

    Página 3 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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