Processo minerário

866.321/1991

11 publicações no Diário Oficial da União entre 14/07/2010 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 18/08/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/08/2010

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3. 20/09/2017 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 20/09/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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4. 11/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 16/11/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 10.444/2016 — página do DOU de 16/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 15/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 26/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 26/01/2026 Seção 1

   ALVARÁ Nº 474, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 09/03/2026 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM — página do DOU de 09/03/2026

   • Alvará de Pesquisa

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10. 09/03/2026 Seção 1

    ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2026

    • Alvará de Pesquisa
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11. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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