Processo minerário

866.022/2017

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2018 e 04/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 02/12/2021 Seção 1

   DECRETO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 02/12/2021

   • Alvará de Pesquisa

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3. 26/01/2022 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/01/2022

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/09/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°533/2022 — página do DOU de 04/09/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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