Processo minerário

866.559/2017

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1. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS (3119)

     Barragem Jaburu (ID: 9670) - OF. N°40411/2026/CORBS/ANM (20576274) - Indefere prorrogação de prazos do Of. nº 20679/2026/CORBS/ANM (19583096)

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2. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Indefere requerimento - BARRAGENS (2810)

     Barragem Jaburu (ID: 9670) - Requerimento de: n° 2241 para redução de Nível de Emergência.

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3. 29/06/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Jaburu - OF. N°20679/2026/CORBS/ANM (19583096)

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4. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Barragem Jaburu (ID: 9670) - Requerimento de: SIGBM n° 2217, alterando a altura da barragem para 12,0m.

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5. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO- Cessionário:Camille Pinheiro de Campos- CNPJ ***.646.091-**- PLG n°49/2019

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6. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 101

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7. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 102

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8. 24/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

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9. 20/05/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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10. 24/09/2024 Seção 1

    Página 57 do DOU de 24/09/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/09/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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12. 16/09/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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13. 11/06/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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14. 25/04/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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15. 25/03/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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16. 25/10/2022 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 59

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17. 01/06/2022 Seção 1

    Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 01/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 414

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19. 15/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 608

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20. 08/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 53

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21. 11/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 46

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