Processo minerário
866.346/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2018 e 12/03/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Superintendência no Mato Grosso, Agência Nacional de Mineração, Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.19/2026 - R$ 6.305,71
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- Seção 1
Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°1486/2019
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 25/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67
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