Processo minerário

866.348/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 163/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 51/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 31/01/2031

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2. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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3. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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4. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°51/2017 de 21/06/2017 - Prazo 02 anos

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