Processo minerário

867.336/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°15/2015- Cessionario:867.180/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°15/2015- Cessionario:867.181/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°15/2015- Cessionario:867.182/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°15/2015- Cessionario:867.183/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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3. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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4. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 121/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 15/2015 de 20/03/2015- Vencimento em 20/03/2022

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5. 20/03/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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