Processo minerário

866.459/2016

7 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2017 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 14/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 29/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 05/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 521, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 05/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 05/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/03/2026 — Seção 1

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6. 18/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 18/03/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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7. 05/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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