Processo minerário

866.348/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 12/11/2019 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/11/2019

   • Alvará de Pesquisa

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2. 26/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 10/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 18/03/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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