Processo minerário

866.351/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14756/2026-COROUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6284/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6284 Publicado DOU de 12/11/2019- Onde se lê:"...numa área de 36,46 ha..." - Leia-se:"...numa área de 50,00 ha..."

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 225/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 355

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)