Processo minerário

866.350/2026

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2026 Seção 1

   Relação nº 352/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

     OF. N°57035/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

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2. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 341/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53321/2026/DIVFFO/ANM

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3. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 312/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46391/2026/DIVFFO/ANM

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4. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 308/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM

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5. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 301/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45139/2026/DIVFFO/ANM

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6. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 61

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7. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 60

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