Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.768/2026

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2 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/08/2026 e 29/10/2026. Órgão: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

29/10/2026 Seção 1

Relação nº 357/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
  
  OF. N°58309/2026/DIVFFO/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)
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21/08/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 280/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
  
  Prazo 60 dias OF. N°41587/2026/DIVFFO/ANM
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