Processo minerário

866.995/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     ENIO JOSE BREMM - PLG Nº 73/2013 de 24/06/2013- Vencimento em 14/08/2028

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2. 11/08/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 73/2013 de 24/06/2013- Vencimento em 24/06/2023

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3. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°14213/2021-DIFAM

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4. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 430/2019 · Superintendência de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°718/2019

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5. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 191/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°256/2016

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6. 02/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 87

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7. 24/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 74

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