Processo minerário

815.195/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 573/2016

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2. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 84/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°682/2013

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3. 29/04/2016 Seção 1

   Relação nº 63/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°573/2016

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4. 24/02/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 22/11/2010 Seção 1

   ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010

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