Processo minerário

866.360/2004

3 publicações no Diário Oficial da União entre 23/07/2010 e 05/04/2011.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2010 Seção 1

   Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso IV, do art. 14, da Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação da autorização nº SP0030320 para o exercício — página do DOU de 23/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 18/02/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço listados a seguir: — página do DOU de 18/02/2011

   • Alvará de Pesquisa

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3. 05/04/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 05/04/2011

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