Processo minerário
866.360/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/05/2017 e 05/05/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO, Superintendência de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso.
- Seção 1
Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira
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Determina arquivamento definitivo do processo
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- Seção 1
Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°14193/2026-DIVFIS
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- Seção 1
Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
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- Seção 1
Relação nº 362/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 53924/2025
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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