Processo minerário

866.361/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 125/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14164/2026-DIVFIS

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3. 05/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 362/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 53913/2025

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5. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Requerimento de: n° 2044 para descadastramento por exclusão de cadastro.

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     Requerimento de: n° 2045 para descadastramento por exclusão de cadastro.

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6. 07/08/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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7. 11/06/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 50

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9. 30/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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