Processo minerário

866.361/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/05/2017 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 30/05/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 18/02/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 459, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 18/02/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 11/06/2024 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024

   • Concessão de Lavra

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4. 07/08/2025 Seção 1

   DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025

   • Concessão de Lavra

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5. 06/11/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 06/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 29/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 05/03/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 521, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 05/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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8. 05/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/03/2026 — Seção 1

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9. 18/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 18/03/2026 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
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10. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 05/05/2026 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
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