Processo minerário

866.363/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 124/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 05/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 60/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Alain Stephane Riviere Mineração- CNPJ 15.264.439/0001-07- PLG n°18/2017

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4. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 18/2017 de 02/06/2017- Vencimento em 02/06/2025

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°18/2017 de 04/04/2017 - Prazo 03 anos

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