Processo minerário

866.287/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 121

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2. 10/08/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias. (3121)

     Barragem Francês - AI. N°1443/2026 (PAS 48068.966605/2026-54)

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3. 07/08/2026 Seção 1

   Relação nº 52/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - barragens - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias. (3121)

     Barragem Francês - AI. N°1443/2026 (PAS 48068.966605/2026-54)

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4. 26/06/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 68

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5. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 124/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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6. 05/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 60

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7. 29/08/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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8. 10/10/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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9. 07/03/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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10. 28/12/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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11. 24/11/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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12. 01/11/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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13. 01/06/2022 Seção 1

    Página 414 do DOU de 01/06/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 01/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 414

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15. 05/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 142

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16. 14/10/2019 Seção 1

    despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

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17. 01/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 37

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18. 30/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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