Processo minerário

866.627/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     WALDIR STARELI- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 16/05/2030

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2. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 18/07/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11132/2024-SEOUT

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3. 08/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 3/2021 - Vencimento em 22/08/2022

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