Processo minerário

866.377/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 505/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.232/2024 - R$ 5.283,14

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2. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 126/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 456/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

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4. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°7814/04/10/2018

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5. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 105/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH

     AI N°972/2020

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH

     SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A- NOT. N°43/2020

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA

     Solus Mineração e Comércio S A- NOT. N°44/2020

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6. 08/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 64

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7. 08/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 31

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9. 21/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 102

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10. 04/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

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