Processo minerário

866.381/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2026 Seção 1

   Relação nº 221/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°35616/2026-DIVFIS

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 18097/2026-DIVFIS

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3. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 252/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 188/2024 de 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Prazo 5 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

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