Processo minerário

867.159/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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2. 18/12/2025 Seção 1

   Relação nº 351/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52072/2025

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3. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°26932/2025-DIFIS

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 231/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 02/09/2024, Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 18/2006..." - Leia-se:"...PLG nº 22/2006..."

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5. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 231/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 02/09/2024, Relação n° 223/2024, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:"...PLG nº 18/2006..." - Leia-se:"...PLG nº 22/2006..."

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6. 02/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

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8. 19/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

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11. 21/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 88

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12. 02/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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