Processo minerário

866.386/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 243/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 90/2020 - Vencimento em 01/04/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/09/2023 Seção 1

   Relação nº 164/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Covatti e covatti Ltda- CNPJ 04.151.594/0001-92- Registro de Licença N° 90/2020- Vencimento da Licença: 31/05/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     ALFEU AFONSO COVATTI-Registro de Licença N° 90/2020 - Vencimento em 31/05/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)