Processo minerário

866.387/2019

7 publicações no Diário Oficial da União entre 20/04/2020 e 06/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.078, DE 16 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 20/04/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 23/04/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 31, DE 22 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 23/04/2021

   • Portaria de Lavra

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3. 19/05/2021 Seção 1

   EDITAL DISPONIBILIDADE — página do DOU de 19/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 08/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/09/2021

   • Registro de Extração

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5. 26/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 30/10/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 30/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 06/06/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 06/06/2025

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