Processo minerário

866.369/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 275/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 41344/2026-COROUT

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2. 29/06/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     BRAVO 1 - Requerimento de: Nº 2210, solicitação de redução do nível de alerta/emergência

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3. 21/07/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°22260/2023-SEFIS

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4. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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5. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°788/2021

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6. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 124

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7. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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8. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 126

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9. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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10. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 112

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11. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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12. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 72

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13. 20/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 22/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 61

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